Direito de arena. Percentual.

razoável concluir que exigiria convenção para estipulação de condição mais vantajosa para o atleta.

Jogador do Coritiba prova que foi coagido a se demitir e obtém rescisão indireta

Segundo o atleta, após passar três meses afastado do elenco do Coritiba, sem receber salários, e

Medida Provisória nº 79, de 27 de Novembro de 2002

Dispõe sobre o direito ao ressarcimento dos custos de formação de atleta não profissional e a

Lei Pelé: entendimento do TST libera clube de cláusula penal

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um ex-atleta do Vitória S/A não tem

Lei nº 13.051, de 8 de Dezembro de 2014.

Altera a Lei no 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta, para incluir a não

Direito de imagem deve ser proporcional ao salário

de futebol, não pode envolver valor discrepante em relação ao salário do atleta. Se a proporção não

Leandro Damião x Santos: uma análise da chamada “cláusula compensatória desportiva”

rejeitada pela Justiça do Trabalho - parece ser sim devida ao atleta, já que a premissa da r

Nadadora Rebeca Gusmão pode ser julgada à revelia

julgada à revelia pela Justiça do Rio. A 27ª Vara Criminal da Capital tentou notificar a atleta

Cláusula penal prevista na Lei Pelé beneficia apenas a entidade desportiva

Responsabilidade objetiva e subjetiva.

Clube responde não apenas objetivamente, mas também subjetivamente, no caso de ocorrência de dano à saúde do obreiro.

Embargos em recurso de revista.

Decisão embargada publicada na vigência da lei nº 11.496/2007. Cláusula penal.

Cláusula penal: goleiro ganha R$ 100 mil por rescisão antecipada

Lei Pelé é aprovada no Senado, sem considerar pontos polêmicos

A dois dias do início da Copa do Mundo, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou as alterações na Lei Pelé.

TST confirma inaplicabilidade de multa da Lei Pelé ao Clube do Remo

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a decisão regional que negou o pedido de condenação do Clube do Remo, de Belém do Pará, ao pagamento da multa penal prevista no artigo 28 da Lei Pelé (Lei nº 9.615/96) em favor de um jogador de futebol que teve seu contrato de trabalho rescindido antecipadamente pela entidade esportiva.

Mantida decisão que isentou Santos de multa superior a R$ 1 milhão

Jogador de futebol não pode jogar futsal

Jogador será indenizado por comentarista

O jogador Wagner, do Cruzeiro, será indenizado, por danos morais, pelo comentarista Lélio Gustavo, no valor de R$ 5 mil, devido a ofensas morais. A decisão é da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Juiz que pregou futebol viril e varonil no caso Richarlyson é punido

TST julga processo entre Júnior Baiano e o Flamengo

Jogador de futebol será indenizado por uso de imagem em álbum de figurinhas